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Arte no Tribunal apresenta as obras Alquimia em Flor 1 e 2, de Dani Aleixo
Dia Mundial do Meio Ambiente: reportagem especial mostra papel do STJ na luta pela preservação ambiental
I Jornada de Direito Desportivo promove debate sobre inclusão e transformação no esporte brasileiro
Livro em homenagem à ministra Nancy Andrighi é lançado no STJ nesta terça-feira (3)
Ministra Nancy Andrighi é homenageada em coletânea de juristas mulheres lançada no Espaço Cultural STJ
Segunda Seção acolhe reclamação contra ato de juízo que reinseriu danos morais afastados em recurso especial
Centro Judiciário de Soluções de Conflitos do STJ realiza primeiro acordo e encerra processo que tramitava há 20 anos
Prazo de 30 dias para reparo de produto defeituoso não afeta direito ao ressarcimento integral de danos materiais
O poluidor indireto e a extensão da responsabilização ambiental, segundo a jurisprudência do STJ
Corte Especial se reúne mais cedo no dia 4 de junho
STJ Notícias destaca série especial sobre a marca de um milhão de habeas corpus recebidos no tribunal
Caducidade não se aplica a decreto de interesse público para desapropriação de área destinada a unidade de conservação
Informativo destaca que embriaguez e ânimo exaltado do réu não afastam o dolo específico em crime de injúria racial
Provedor de conexão deve identificar internauta acusado de ato ilícito sem exigir dados da porta lógica utilizada
Homem apontado como líder de facção criminosa no Norte permanecerá em presídio federal
I Jornada de Direito Desportivo debaterá segurança jurídica, governança e inclusão no esporte brasileiro
Presidente Lula indica desembargador Carlos Brandão para o STJ
Ministro determina transferência de presa trans para presídio feminino do DF
Ministro Reynaldo Soares da Fonseca recebe título de Cidadão Honorário de Brasília
Pesquisa Pronta aborda termo final para arbitramento da pensão por morte e prorrogação de recuperação judicial