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Katiane Sanches | Notícias
Notícias
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Autoridades exaltam compromisso com direitos fundamentais e experiência dos novos ministros
Corte Especial confirma afastamento do governador do Tocantins por 180 dias
Sexta Turma anula condenação de Adriana Villela e reabre fase de provas sobre o Crime da 113 Sul
Julgamento sobre Crime da 113 Sul será retomado na próxima terça (2); jornalistas devem se credenciar
Espaço Cultural sedia lançamento de obra sobre impactos do CPC de 2015 nas cortes superiores
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre adicional noturno de agente penitenciário
Concessionária de rodovia não pode cobrar pela passagem de rede de esgoto na faixa de domínio
Segunda Turma nega pedido para suspender licenças ambientais de complexo turístico e residencial em Maricá (RJ)
O STJ em meio aos conflitos sobre a distribuição dos royalties do petróleo
Arte no Tribunal apresenta a pintura Natureza Entrelaçada, da artista Regina Macedo
Podcast Rádio Decidendi debate tese que impede reexame de incapacidade laboral no STJ
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre comissão de corretagem
Brumadinho: foto de mapa da internet não substitui perícia como prova de residência em ZAS
Podcast STJ No Seu Dia debate o direito de retenção e a jurisprudência sobre benfeitorias em imóveis
Conheça os finalistas do II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário
Filiação socioafetiva: STJ garante direitos e define reponsabilidades legais com base no vínculo afetivo
Podcast discute presença de animais de suporte emocional em aviões
Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão tomam posse no STJ em 4 de setembro
Decisão que manteve influenciador Hytalo Santos em prisão preventiva é destaque no STJ Notícias
Prazo de cinco dias para pagar dívida fiduciária começa na execução da liminar de busca e apreensão
